Equipa

Quem somos

Somos uma equipa de advogados que valoriza o saber organizado, dentro dos princípios de urbanidade e verticalidade e em observância dos princípios deontológicos do advogado. Pedro Teixeira e a sua equipa de trabalho, encontra-se ao vosso dispor nos escritórios de Aveiro e do Porto, em Portugal, ou nos seus escritórios parceiros.

Pedro Teixeira - Advogado

Pedro Teixeira

Advogado

Formação Académica

Doutorando na Universidade de Vigo, Espanha.

Titulo de Suficiência Investigadora pela Universidade de Salamanca, Espanha.

Pós-graduação em Direito, Contratação Pública, por European Vortal Academy.

Pós-graduação em Direito, Contratos em Obras Públicas, por Excelentia – Centro de Estudos P.L.M.J.

Pós-graduação em Direito Fiscal, Imposto do I.V.A., pela U. Lisboa.

Licenciatura em Direito pela Universidade Católica Portuguesa.

Curso de Formação Residência Fiscal, Não Habitual e Alojamento Local, pela
Ordem dos Contabilistas Certificados.

Curso de Formação Processo e Procedimento Tributário, pela Ordem dos
Contabilistas Certificados.

Curso de Formação Espanhol Avançado, pela Universidade de Aveiro.

Curso de Formação Marketing Específico, pela Universidade de Salamanca, Espanha.

Reconhecimentos e Menções

Prémio Direito 2018 – Pigo.

Mestre Sagaz 2018.

Mestre Sagaz 2019.

Prémio Advogado do Ano 2021, categoria Penal, Portugal L. Awards.

Membro do Forum Penal.

Publicações

UNIVERCIDADE.

Revista do Factoring Brasileiro.

Revista Cultural TXI.

Península Lex.

Diário de Aveiro.

Livro: Compêndio de Leis do Associativismo Jovem, anotado.

Associações Profissionais​

Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses.

Idiomas

Português, Inglês, Francês, Espanhol, Alemão.

Formação Académica

Mestrado em Direito, na área de Ciências Jurídico-Criminais, sob o tema de Dissertação: “A Vitimização Secundária da Criança nos Crimes contra a Liberdade e Autodeterminação Sexual – Uma pergunta ao sistema penal: e o interesse superior do menor?”.

Pós-graduanda em Direito da Medicina, no Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra.

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Associações Profissionais​

Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses.

Idiomas

Português, Inglês, Espanhol.

Mara Godinho - Advogada

Mara Godinho

Advogada

Diana Almeida -Advogada

Diana M. Almeida

Advogada

Formação Académica

Mestrado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Pós-graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social, pela Universidade Católica do Porto.

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Associações Profissionais​

Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses.

Idiomas

Português, Inglês.

Formação Académica

Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Associações Profissionais​

Inscrita no Estágio da Ordem dos Advogados a 03 de fevereiro de 2025.

Idiomas

 Português, Inglês e Espanhol.

Anais Leitão - Advogada estagiária

Anaís Leitão

Advogada Estagiária

Vera Dias - Funcionaria Forense

Vera Dias

Funcionária forense

Idiomas

Português, Inglês, Espanhol.

PARCEIROS

Formação Académica

Licenciatura em Direito pela Universidad de Huelva.

Especialista em Administração de Falências pela Universidade Aberta da Catalunha.

Especialista em mediação comercial e de falências na Wolters Kluwer.

Escola Judiciária (CGPJ) “Critérios Interpretativos para a Reforma da Lei das Sociedades de Capital”. Congresso Nacional das Empresas.

Especialista em “Compliance Officer” pela Wolters Kluwer. 1º e 2º Congresso Internacional de Compliance 2016 e 2017.

Publicações

Escola Judiciária (CGPJ) “Critérios Interpretativos para a Reforma da Lei das Sociedades de Capital”. Congresso Nacional das Empresas.

Associações Profissionais​

Mediador comercial inscrito no Registo Nacional de Mediadores do Ministério do Interior.

Idiomas

Espanhol, Português, Inglês.

João Francisco J. Muñoz Gonzalez

Advogado

Ana Maria Mendes

Advogada

Formação Académica

Mestrado em Direito e Economia pela Universidade de Lisboa.

Pós-Graduação em Corporate Governance pela Universidade de Lisboa.

Pós-Graduação em Fintec pela Universidade de Lisboa.

Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal pela Universidade de Coimbra.

Licenciatura em Direito pela Universidade de Coimbra.

Idiomas

Espanhol, Português, Inglês.

Formação Académica

Doutor “Cum Laude” pela mesma universidade (dupla formação em Direito e Ciências da Educação).

Licenciatura en Derecho por la Universidad de Huelva.

Reconhecimentos e Menções

Tese de doutoramento reconhecida com o Prémio 2023 da Real Academia de Médicos de Espanha, no âmbito da Cátedra da Universidade Autónoma de Madrid e dos Auditores de Madrid.

Advogado recomendado pela Who’s Who Legal, 11ª edição.

Finalista do Prémio ASNALA Quantor-Asepeyo para Melhor Advogado de Direito do Trabalho 2006, pelo trabalho intitulado “Adequação dos Meios de Controlo Empresarial à Utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação nas Relações Laborais”.

Prémio de Excelência no Ensino como a melhor equipa docente 2006-2007 no ensino virtual da Faculdade de Ciências do Trabalho da Universidade de Huelva.

Prémio Francesc Layret pela comunicação apresentada no XXI Congresso Catalão de Direito do Trabalho, organizado pela Associação Catalã de Advogados de Trabalho em Março de 2010.

Idiomas

Espanhol, Português, Inglês.

Roberto Fernández Villarino

Roberto Fernández Villarino

Advogado

Pedro Dias Venâncio

Professor

Formação Académica

Doutor em Ciências Jurídico Privatisticas pela Universidade do Minho.

Mestrado em Direito Comercial pela Universidade Católica Portuguesa.

Pós-graduação em Direito da Comunicação pela Universidade de Coimbra.

Licenciatura em Direito pela Universidade Católica Portuguesa.

Publicações

Lições de Direito do Cibercrime e da tutela penal de dados pessoais – 2.ª Edição – Editora D’Ideias.

Manual de Propriedade Intelectual Digital. Tomo I – Das criações digitais – Editora D’Ideias.

Lei do Cibercrime – Anotada e Comentada – Editora D’Ideias.

Lições de Direito do Cibercrime e da tutela penal de dados pessoais – Editora D’Ideias.

Lições de Direitos Reais – Primeira Edição.

O Direito Especial do Fabricante de Bases de Dados – Novas Edições Académicas.

A Tutela Jurídica do Formato de Ficheiro Electrónico – Almedina.

Delitos contra la integridad de los datos informáticos y sistemas informáticos en el Convenio del Consejo de Europa sobre la Ciberdelincuencia – Fodertics 3.0 – Estudios sobre Nuevas Tecnologías Y Justicia, Editorial Comares, SL.

O programa de computador como objecto de direito – Cadernos de Direito Privado. n.º 46, CEJUR.

Notas sobre o regime do Direito Especial do Fabricante de Bases de Dados – Actas do IV Congresso Internacional Ciências Jurídico-Empresariais, Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Instituto Politécnico de Leiria.

Das compilações às bases de dados enquanto objectos de propriedade intelectual – SCIENTIA IVRIDICA, Tomo. LXI, 330, Universidade do Minho.
Lei do Cibercrime – Anotada e Comentada – Coimbra Editora.

JusFormulários Sociedades – 2.ª ediçãoJusFormulários Sociedades – 2.ª edição – Wolters Kluwer.

JusFormulários Sociedades – 1.ª edição – Wolters Kluwer 

Idiomas

Espanhol, Português, Inglês, Alemão.

Formação Académica

Mestrado em Direito Tributário pela Universidade de Salamanca, Espanha

Mestrado em Psicologia Clínica e Cultura pela Universidade de Brasília, Brasil

Pós-Graduação em Direito Público  pela UDF Centro Universitário, Brasil 

Graduação em Psicologia pela UDF Centro Universitário, Brasil

Graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil

Especialização em Análise do Comportamento pela Faculdade de Ciências de Wenceslau Braz, Brasil

Idiomas

Português, Espanhol, Italiano 

Meigan Sack Rodrigues

Advogada