Um Advogado dedicado ao quadro legal do Arrendamento Urbano e Rústico pode ajudar os Constituintes a entender e lidar com as questões relacionadas com os diferentes arrendamentos, nomeadamente redação de contratos de arrendamento, negociação dos termos e condições do arrendamento, representação dos Constituintes nos diferentes litígios, ajudar os proprietários e inquilinos a entender e defender os seus direitos et cetera.
A lei do arrendamento urbano estabelece as diversas normas atinentes ao arrendamento de prédios urbanos como sejam apartamentos, moradias ou outros bens imóveis de natureza urbana, sendo que esta área do Direito inclui disposições sobre o contrato de arrendamento, a duração do contrato, a renovação, aumentos de renda, despejo, entre outros temas.
A lei de arrendamento rústico regula as relações entre arrendatários e proprietários de terras agrícolas e florestais, sendo que inclui disposições sobre a duração do contrato, renovação, aumentos de renda, despejo e outros assuntos relacionados ao arrendamento de terras rústicas.
Os nossos escritórios também se dedicam, particularmente, ao arrendamento industrial.
Ambas as leis estão sujeitas a alterações regulares e atualizações, sendo recomendável consultar sempre uma fonte legal atualizada para obter informações precisas.
