Bem-vindos
Exmas. Senhoras e Senhores,
Estimados cumprimentos.
Na sociedade hodierna em que vivemos, cada vez mais conflituosa, deparamo-nos, todos os dias, com obstáculos de superação difícil, complexa e delicada. Assim, torna-se imprescindível poder contar
na comunidade, no trabalho, na empresa, na administração pública ou mesmo no seio familiar, com uma competente estrutura profissionalizada de “Homens das Leis” que possam prestar os esclarecimentos adequados e necessários
e ainda assegurar a representação condigna, urbana e eficaz dos interesses da pessoa singular ou coletiva nos tribunais ou fora deles. Encontramo-nos à vossa disposição, para o que tiverem por conveniente, nas diferentes
áreas do Direito. É uma honra para nós, sermos merecedores da confiança que em nós depositam.
Sejam muito bem-vindos,
Quem somos
Somos uma equipa de advogados que valoriza o saber organizado, dentro dos princípios de urbanidade e verticalidade e em observância dos princípios deontológicos do advogado. Pedro Teixeira e a sua equipa de trabalho, encontra-se ao vosso dispor nos escritórios de Aveiro e do Porto, em Portugal, ou nos seus escritórios parceiros.
Pedro Teixeira advogado pedro.teixeira@teixeira-advogados.com
Formação Académica
Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa
Investigador Jurídico pela Universidad de Salamanca
Associações Profissionais
Inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal.
Línguas
Português, Inglês, Francês, Espanhol e Alemão.
Marta Couto advogada marta.couto@teixeira-advogados.com
Formação Académica
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Associações Profissionais
Inscrita na Ordem dos Advogados de Portugal.
Línguas
Português, Inglês, Francês e Espanhol.
Diana M. Almeida advogada diana.almeida@teixeira-advogados.com
Formação Académica
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Associações Profissionais
Inscrita na Ordem dos Advogados de Portugal.
Línguas
Português e Inglês.
Mariana Pereira advogada mariana.pereira@teixeira-advogados.com
Formação Académica
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Línguas
Português, Inglês e Espanhol
Francisco González advogado franciscomunoz@gaudiacb.com
abogado - Gaudia Abogados (Espanha)
Formação Académica
Licenciado em Direito pela Universidade de Huelva
Pós-Graduado em Administración Concursal pela Universidad Oberta de Catalunya
Associações Profissionais
Inscrito no Ilustre Colegio de Abogados de Huelva
Inscrito no Ilustre Colegio de Abogados de Sevilla
Línguas
Espanhol, Português e Inglês
Roberto Villarino advogado robertofernandez@gaudiacb.com
abogado - Gaudia Abogados (Espanha)
Formação Académica
Licenciado em Direito pela Universidade de Huelva
Associações Profissionais
Inscrito no Ilustre Colegio de Abogados de Huelva
Professor Associado na Área de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social
Línguas
Espanhol, Português e Inglês
Luísa Gonçalves consultora jurídica geral@teixeira-advogados.com
Formação Académica
Licenciada em Direito pela Universidade de Coimbra
Pós-Graduada em Direito do Trabalho, pela Universidade de Coimbra
Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Universidade de Coimbra
Doutorada em Direito do Trabalho e Trabalho Social pela Universidade de Salamanca
Pós-Doutoranda na área do Direito da Segurança Social pela Univ. Nova de Lisboa
Línguas
Português, Inglês, Francês e Espanhol.
Francisco Jiménez consultor jurídico geral@teixeira-advogados.com
Formação Académica
Licenciado em Direito pela Universidade de Salamanca
Licenciado em Ciências Económicas e Empresariais pela UNED
Mestre em Auditoria de contas pela UNED
Doutorado em Direito pela Universidade
de Salamanca
Associações Profissionais
Professor Associado na Universidade de Salamanca
Línguas
Espanhol, Português e Inglês
Ana Ferraz contabilidade ana.ferraz@teixeira-advogados.com
Formação Académica
Licenciada em Contabilidade e Auditoria pelo Instituto Superior de Contabilidade de Aveiro
Técnica Oficial de Contas
Associações Profissionais
Inscrita na Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas.
Línguas
Português, Inglês, Francês.
Conceição Bagagem tradutora geral@teixeira-advogados.com
Formação Académica
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Outras habilitações
High School Diploma – Board of Education of the State of New Jersey, USA
English as Second Language – Brookdale Community College – Long Branch, New Jersey, USA
Course of Real Estate Salesperson – Professional
School of Business – Union, New Jersey, USA
Línguas
Português, Inglês, Francês, Espanhol.
Vera Dias assist. executiva; func. forense secretariado@teixeira-advogados.com
Áreas de atuação
Pedro Teixeira e a sua equipa de advogados presta serviços juridicos nas mais diversas e complementares áreas do Direito, nos escritórios de Aveiro e do Porto, em Portugal, ou nos seus escritórios parceiros.
Serviços Jurídicos
Direito da Família e Sucessões
- Divórcios por mútuo consentimento e litigioso;
- Regulamentação e alteração de poder paternal;
- Pensão de alimentos;
- Partilha em vida;
- Processos tutelares educativos;
- Interdições e inibições;
- Heranças e partilhas extra-judiciais e judiciais;
- Testamentos públicos e cerrados;
- União de facto.
Direitos Reais
- Propriedade;
- Propriedade horizontal;
- Divisão de coisa comum;
- Posse;
- Compropriedade;
- Usufruto;
- Uso e habitação.
Direito Fiscal
- IRS / IRC / IMI (antiga contribuição autárquica) / IMT (antiga SISA);
- Contencioso fiscal;
- Execuções fiscais;
- Dupla tributação;
- Evasão, fraude, burla fiscal;
- Diligências junto das repartições de finanças;
- Requerimentos em geral;
- Requerimentos de pagamento a prestações de dívidas fiscais;
- Preparação e acompanhamento de operações nacionais e internacionais
- Optimização fiscal, no que concerne a fusões, cisões, entradas de ativos, permutas, constituição de sociedades, projetos imobiliários, instrumentos financeiros;
- Aconselhamento e patrocínio dos contribuintes no âmbito dos procedimentos administrativos, de inspeção tributária e graciosos, e do processo judicial, incluindo o processo de execução fiscal.
Direito Penal
- Crimes patrimoniais, contra as pessoas e contra a honra;
- Processos crime de violência doméstica;
- Prisão preventiva e outras medidas de coação;
- Pedidos de Habeas Corpus;
- Crimes de perigo comum, infracções ambientais e contra a saúde pública;
- Infracções fiscais e contra a segurança social;
- Infracções económico-financeiras, incluindo as infracções contra o mercado dos valores mobiliários;
- Infracções na área das telecomunicações e da proteção de dados;
- Infracções laborais;
- Recursos.
Direito Comercial e Societário
- Constituição, alteração, cessão, cisão, fusão e transformação de sociedades;
- Assessoria jurídica a sociedades;
- Contrato empreitada;
- Contrato de prestação de serviços;
- Recuperação e processo de insolvência;
- Contrato de agência;
- Contrato de leasing;
- Contrato de factoring;
- Contrato de franchising.
Direito Desportivo
- Assessoria a clubes, sociedades anónimas desportivas e associações;
- Contratos de trabalho, revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo;
- Processos disciplinares e de despedimento;
- Processos desportivos e recursos;
- Contratos de exploração de imagem;
- Indemnizações por formação - cláusula de solidariedade.
Direito Processual Civil
- Processo comum;
- Contencioso em geral;
- Cobrança de dívidas e de indemnizações;
- Processos especiais;
- Procedimentos cautelares;
- Processo executivo;
- Injunções;
- Reconhecimento e confirmação de sentenças estrangeiras.
Arrendamento Urbano e Rústico
- Condomínios e propriedade horizontal;
- Elaboração de actas e regulamentos de condomínio;
- Contratos de habitação e comerciais, obras, despejos;
- Arrendamento para habitação;
- Arrendamento comercial;
- Arrendamento para profissões liberais;
- Trespasse;
- Cedência de posição contratual;
- Ações de despejo;
- Elaboração de contratos e cartas.
Direito Ambiental, Energia e Recursos Naturais
- Avaliação do impacto ambiental;
- Licenciamento ambiental;
- Pré-contencioso e contencioso do ambiente;
- Eco-auditorias e acordos voluntários;
- Mercado de carbono;
- Energias renováveis;
- Direito do património cultural;
- Cumprimento de normas ambientais;
- Direito do ruído;
- Gestão de resíduos;
- Áreas protegidas;
- Licença ambiental;
- Declaração de impacto ambiental;
- Protocolo de Quioto;
- Direitos de emissão de CO2;
- Emissões para a atmosfera.
Direito das Contra-Ordenações
- Consultoria;
- Defesas em contra-ordenações ao código da estrada, fiscais, infracções anti-económicas, camarárias;
Direito Civil
- Condomínios;
- Acidentes de viação;
- Hipotecas;
- Penhor;
- Doação;
- Fiança e aval;
- Cobranças de dívidas e indemnizações;
- Providências cautelares.
Direito Público e Contratação Pública
- Contratação pública, incluindo empreitadas de obras públicas e aquisição de bens e serviços;
- Procedimentos de concurso no domínio dos contratos públicos;
- Domínio público;
- Parcerias público-privadas;
- Expropriações.
Direito do Trabalho
- Contencioso em geral;
- Preparação de contratos e outros instrumentos legais associados às relações jurídicas de emprego;
- Apoio à atividade das empresas na gestão dos recursos humanos;
- Instrução de processos disciplinares;
- Adaptação das organizações a processos de aquisição, fusão e cisão de sociedades comerciais;
- Procedimentos de cessação das relações laborais, incluindo a negociação e condução de processos de despedimento coletivo;
- Apoio a processos de contratação coletiva, incluindo a redação de propostas de clausulados de convenções colectivas de trabalho e a assessoria jurídica nos processos de negociação;
- Apoio à constituição e reconfiguração de regimes complementares profissionais de segurança social;
- Condução de processos de contencioso laboral, incluindo acções emergentes de acidentes de trabalho;
- Condução de processos de contra-ordenações laborais;
- Recursos;
Direito Financeiro e Bancário
- Acompanhamento dado a ofertas públicas e particulares de valores mobiliários;
- Admissões à negociação em mercado regulamentado;
- Operações de saída de mercado;
- Contencioso bancário;
- Fundos de investimento;
- Fundos de pensões;
- Capital de risco.
Direito do Urbanismo e Imobiliário
- Assessoria jurídica a transacções imobiliárias;
- Operações de sale e lease-back;
- Contratos de utilização de loja em centros comerciais e de espaços sob exploração integrada;
- Direito de superfície;
- Contratos relativos à prevenção e resolução de litígios;
- Gestão de conflitos na construção;
- Negociação e formalização de contratos de urbanização e de sistemas de execução de planos de ordenamento do território;
- Procedimentos de licenciamento e autorização de operações urbanísticas particulares.
Direito Comunitário e da Concorrência
- Relacionamento entre as legislações dos restantes países-membros e a portuguesa;
- Contencioso perante as diversas instâncias comunitárias;
- Práticas restritivas;
- Abuso de posição dominante;
- Controlos de concentrações.
Propriedade Intelectual
- Patentes;
- Marcas e modelos;
- Nomes de domínio;
- Direitos de autor.
Registos e Notariado
- Diligências junto das conservatórias e registos notariais;
- Tratamento de documentação e acompanhamento na celebração de escrituras públicas;
- Diligências noutros organismos públicos e privadas;
- Certificação e autenticações;
- Nacionalizações e legalização de estrangeiros.
Direito Obrigacional
- Elaboração e revisão de contratos;
- Direitos de preferência;
- Contrato de locação;
- Contrato de promessa de compra e venda;
- Contrato de comodato;
- Contrato de mútuo;
- Cessão de posição contratual.
Direito do Consumidor
- Advocacia preventiva;
- Consulta, aconselhamento, assessoria jurídica e patrocínio forense.
Direito Administrativo
- Contratos administrativos;
- Acções contra o Estado;
- Acções de indemnização e de reconhecimento de direitos contra o Estado;
- Expropriações;
- Providências cautelares;
- Contencioso administrativo;
- Concursos públicos em geral;
- Recursos hierárquicos;
- Recursos tutelares.
Direito Associativo
- Consultoria;
- Constituição de associações e fundações;
- Regulamentos;
- Estatutos;
- Elaboração de actas.
Escritórios
Aveiro Portugal
Morada
telefone/fax
00351 234 428 503
telemóvel
00351 919 044 909
R. Conselheiro Luís de Magalhães, nº 46 1º B1
3800-137 Aveiro
Portugal
Porto Portugal
Brasília Brasil
Huelva Espanha
Salamanca Espanha
Paris França
Links ligações relevantes
GOVERNO e INSTITUCIONAL
- Portal do Governo - http://www.portugal.gov.pt/pt.aspx- Ministério da Justiça - http://www.mj.gov.pt/sections/home
- Ministério das Finanças e da Administração Pública - http://www.min-financas.pt
- Diário da República - http://dre.pt
- Portal da empresa / certidões permanentes - https://www.portaldaempresa.pt/cve/services/certidaopermanente/consultacertidao.aspx
- Procurações - http://www.procuracoesonline.mj.pt/ProcuracoesOnline
- Banco de Portugal - http://www.bportugal.pt
- Ministério das Finanças e da Administração Pública - http://www.min-financas.pt
- CMVM - http://www.cmvm.pt/cmvm
- Loja do Cidadão - http://www.portaldocidadao.pt/PORTAL/pt
- Direcção Geral de Registos e Notariado - http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/inicio
- União Europeia - http://europa.eu
- AICEP - http://www.portugalglobal.pt/PT/Paginas/Home.aspx
- Autoridade da Concorrência – http://www.concorrencia.pt
- Contratos Públicos Online - http://www.base.gov.pt
- Ordem dos Advogados - http://www.oa.pt
- Supremo Tribunal de Justiça - http://www.stj.pt
- Tribunal Constitucional - http://www.tribunalconstitucional.pt
- Tribunais - http://www.tribunaisnet.mj.pt
- Procuradoria Geral da República - http://www.pgr.pt
JORNAIS E NOTICIAS
- Jornal de Negócios - http://www.jornaldenegocios.pt- Diário Económico - http://diarioeconomico.com
- Diário Digital - http://diariodigital.sapo.pt
- Expresso - http://aeiou.expresso.pt
- Sol - http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Default.aspx
- Público - http://www.publico.clix.pt
- Jornal de Noticias - http://jn.sapo.pt/paginainicial
- Diário de Noticias - http://dn.sapo.pt/Inicio
- Jornal I - http://www.ionline.pt/conteudos/home.html
TRANSPORTES
- Horário Carris - http://www.carris.pt- Horário Comboios - http://www.cp.pt
- Horário Expressos - http://www.rede-expressos.pt
- Transportadora Aérea Portuguesa (TAP) - http://www.flytap.com/Portugal/pt/Homepage
- Transportes Porto – STCP - http://www.stcp.pt/pt/home/principal.htm
- ViaMichelin - http://www.viamichelin.es/viamichelin/esp/tpl/hme/MaHomePage.htm
MAPAS
- Google Earth - http://earth.google.com/intl/pt-PT- Portugal - http://portugal-info.net/maps/index.htm
- Lisboa 3D - http://www.3dlisboa.com/welcome/welcome.htm
- Mapa qualquer Cidade - http://maps.google.com
COMUNICAÇÃO
- Códigos Postais - http://mycodigopostal.com/index- Números Internacionais - http://www.infobel.com/World/default.asp
- Páginas Amarelas - http://www.pai.pt
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